Projeto de Lei
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereadores de Redentora

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Projetos de Lei

Exercício 2024
Projeto nº 12/2024
Projeto nº 13/2024
Projeto nº 14/2024
Projeto nº 15/2024
Projeto nº 16/2024
Projeto nº 17/2024
Projeto nº 18/2024
Projeto nº 19/2024
Projeto nº 20/2024
Projeto nº 21/2024
Projetos Subsídios

Exercício 2023
Projeto nº 020/2023
Projeto nº21/2023
Projeto nº26/2023
Projeto nº 30/2023
Projeto nº 01 à 11/2023
Projeto nº 06
Projeto nº 05
Projeto nº 05.1
Projeto nº 04
Projeto nº 03
Projeto nº 02
Projetos

Exercício 2021
Projeto nº 01/2021
Veto Projeto nº 01/2021
Projeto nº 02/2021
Projeto nº 03/2021
Projeto nº 04/2021
Projeto nº 05/2021
Projeto nº 06/2021
Projeto nº 07/2021
Projeto nº 08/2021
Projeto nº 09/2021
Projeto nº 11/2021
Projeto nº 12/2021
Projeto nº 13/2021
Projeto nº 14/2021
Projeto nº 15/2021
Projeto nº 18/2021
Projeto nº 19/2021
Projeto nº 20/2021
Projeto nº 22/2021
Projeto nº 24/2021
Projeto nº 25/2021
Projeto nº 26/2021
Projeto nº 27/2021
Projeto nº 28/2021
Projeto nº 29/2021
Projeto nº 30/2021
Projeto nº 31/2021 -
Projeto nº 32/2021
Projeto nº 33/2021
Projeto nº 34/2021
Projeto nº 35/2021
Projeto nº 36/2021
Projeto nº 37/2021
Projeto nº 38/2021
Projeto nº 39/2021
Projeto nº 40/2021
Projeto substitutivo 01/2021
Projeto nº 41/2021
Projeto nº 42/2021
Projeto nº 43/2021
Projeto nº 44/2021
Projeto nº 45/2021
Projeto nº 46/2021
Projeto nº 47/2021
Projeto nº 62/2021
Projeto nº 63/2021
Projeto nº 64/2021
Projeto nº 65/2021
Projeto nº 66/2021
Projeto nº 67/2021
Projeto nº 68/2021
Projeto nº 69/2021
Projeto nº 70/2021
Projeto nº 71/2021
Projeto nº 72/2021
Projeto nº 73/2021
Projeto nº 74/2021
Projeto nº 75/2021
Projeto nº 77/2021

Exercício 2020
Projeto nº 43/2020
Projeto nº 46/2020
Projeto nº 47/2020
Projeto nº 48/2020
Projeto nº 49/2020
Projeto nº 50/2020
Projeto nº 51/2020
Projeto nº 52/2020

Exercício 2019
Projeto de Lei nº02/2019
Projeto de Lei nº03/2019
Projeto de Lei nº04/2019

Exercício 2018
Projeto de Lei nº 01/2018
Projeto de Lei nº 02/2018
Projeto de Lei nº 03/2018
Projeto de Lei nº 04/2018
Projeto de Lei nº 05/2018
Projeto de Lei nº 06/2018
Projeto de Lei nº 07/2018
Projeto de Lei nº 08/2018
Projeto de Lei nº 10/2018
Projeto de Lei nº 11/2018
Projeto de Lei nº 12/2018
Projeto de Lei nº 13/2018
Projeto de Lei nº 14/2018
Projeto de Lei nº 15/2018
Projeto de Lei nº 19/2018
Projeto de Lei nº 20/2018
Projeto de Lei nº 21/2018
Projeto de Lei nº 22/2018
Projeto de Lei nº 23/2018
Projeto de Lei nº 24/2018
Projeto de Lei nº 25/2018
Projeto de Lei nº 32/2018
Projeto de Lei nº 33/2018
Projeto de Lei nº 34/2018
Projeto de Lei nº 35/2018
Projeto de Lei nº 36/2018
Projeto de Lei nº 37/2018
Projeto de Lei nº 38/2018
Projeto de Lei nº 40/2018
Projeto de Lei nº 41/2018
Projeto de Lei nº 42/2018
Projeto de Lei nº 43/2018
Projeto de Lei nº 44/2018
Projeto de Lei nº 45/2018

Exercício 2017
Projeto de Lei nº01/2017
Projeto de Lei nº02/2017
Projeto de Lei nº03/2017
Projeto de Lei nº04/2017
Projeto de Lei nº05/2017
Projeto de Lei nº06/2017
Projeto de Lei nº07/2017
Projeto de Lei nº08/2017
Projeto de Lei nº09/2017
Projeto de Lei nº10/2017
Projeto de Lei nº11/2017
Projeto de Lei nº12/2017
Projeto de Lei nº13/2017
Projeto de Lei nº14/2017
Projeto de Lei nº15/2017
Projeto de Lei nº16/2017
Projeto de Lei nº17/2017
Projeto de Lei nº19/2017
Projeto de Lei nº20/2017
Projeto de Lei nº21/2017
Projeto de Lei nº22/2017
Projeto de Lei nº25/2017
Projeto de Lei nº26/2017
Projeto de Lei nº27/2017
Projeto de Lei nº28/2017
Projeto de Lei nº29/2017
Projeto de Lei nº30/2017
Projeto de Lei nº31/2017
Projeto de Lei nº32 à 41/2017
Projeto de Lei nº33 à 50/2017
Projeto de Lei nº45 à 49/2017
Projeto de Lei nº50à 58/2017

Exercício 2016
Projetos de Lei nº01 à 06/2016
Projetos de Lei nº07 à 24/2016
Projetos de Lei nº26/2016
Projetos de Lei nº28/2016
Projetos de Lei nº29/2016
Projetos de Lei nº30/2016
Projetos de Lei nº31/2016
Projetos de Lei nº32/2016
Projetos de Lei nº34/2016
Projetos de Lei nº35/2016
Projetos de Lei nº36/2016
Projetos de Lei nº37/2016
Projetos de Lei nº38/2016
Projetos de Lei nº39/2016
Projetos de Lei nº40/2016
Projetos de Lei nº41/2016
Projetos de Lei nº42/2016
Projetos de Lei nº43/2016
Projetos de Lei nº44/2016
Projetos de Lei nº46/2016
Projetos de Lei nº47/2016
Projetos de Lei nº48/2016
Projetos de Lei nº49/2016
Projetos de Lei nº50/2016
Projetos de Lei nº51/2016
Projetos de Lei nº52/2016
Projetos de Lei nº56/2016
Projetos de Lei nº57/2016
Projetos de Lei nº59/2016
Projetos de Lei nº60/2016
Projetos de Lei nº61/2016
Projetos de Lei nº62/2016
Projetos de Lei nº63/2016
Projetos de Lei nº64/2016
Projetos de Lei nº66/2016
Projetos de Lei nº67/2016
Projetos de Lei nº68/2016
Projetos de Lei nº69/2016

Exercício 2015
Projeto 001/2015 - Cria Cargo Assessor Legislativo
Projeto 002/2015 - Reajuste Salário Prefeito

Aprovados
Projeto 001/2015 - Reestrutura o Conselho Assist Social
Projeto 002/2015 - Credito Especial SMAssistencia Social - Banco ITAU
Projeto 003/2015 - Reposição Salarial
Projeto 004/2015 - Reposição Salarial Magisterio
Projeto 005/2015 - Autoriza o Município pagar o piso aos Agentes de Saúde
Projeto 006/2015 - Autoriza repasse à Capela Santa Paulina Festa da Ovelha
Projeto 007/2015 - Reposição Salarial PIM
Projeto 008/2015 - Abre crédito especial FUNDEB
Projeto 009/2015 - Abre crédito especial pasep
Projeto 010/2015 - Autoriza repasse ao CPM Escola Rosalino Claudino
Projeto 011/2015 - Autoriza repasse à FENUSOJA
Projeto 012/2015 - Revoga Leis periodo 1964 a 1990
Projeto 013/2015 - Revoga Leis Periodo 1991 a 2003
Projeto 014/2015 - Revoga Leis periodo 2004 a 2014
Projeto 016/2015 - Contratação Temporária
Projeto 017/2015 - Crédito Especial
Projeto 018/2015 - Credito Especial Devolução Transporte Escolar
Projeto 021/2015 - Autoriza repasse a Igreja Pentecostal
Projeto 022/2015 - Autoriza repasse a Igreja Assembleia de Deus
Projeto 023/2015 - Credito Especial - SMEducação
Projeto 024/2015 - Cria Cargo Comissionado altera 812 (1)
Projeto 025/2015 - 14o. Agentes de Saúde
Projeto 028/2015 - Lar Idosos
Projeto 029/2015 - Plano Municipal de Educação
Projeto 030/2015 - Equipamentos Patrulha
Projeto 031/2015 - Altera Lei COMDICA
Projeto 032/2015 - Festa do Índio
Projeto 033/2015 - Repasse Festa da Carroçado
Projeto 034/2015 - Crédito Especial Educação
Projeto 035/2015 - Crédito Especial Saúde
Projeto 037/2015 - Crédito Suplementar
Projeto 038/2015 - Festa doIncentivo Financeiro
Projeto 039/2015 - Autoriza Complementação Repasse
Projeto 041/2015 - Aquisição por desapropriação
Projeto 042/2015 - Festa doIncentivo Financeiro
Projeto 043/2015 - Autoriza Complementação Repasse
Projeto 044/2015 - Aquisição por desapropriação
Projeto 045/2015 - Recursos FEMUSOJA
Projeto 046/2015 - Contratação Emengencial
Projeto 047/2015 - Contratação PRADEM
Projeto 048/2015 - Crédito Especial Saúde
Projeto 051/2015 - Altera artigo da Lei 2010/2013
Projeto 052/2015 - Abre Crédito Adicional
Projeto 053/2015 - Crédito Especial
Projeto 054/2015 - Concede Anistia Multa e Juros
Projeto 055/2015 - Protesto CDAs
Projeto 056/2015 - Crédito Especial Saúde
Projeto 057/2015 - Suplementação
Projeto 058/2015 - Altera artigo da Lei 1081/98
Projeto 059/2015 - Auxílio Entidades
Projeto 060/2015 - Altera Lei
Projeto 061/2015 - Suplementação
Projeto 063/2015 - Repasse Recursos
Projeto 064/2015 - Repasse Recursos Mateada
Projeto 065/2015 - Crédito Suplementar
Projeto 066/2015 - Define Alíquotas
Projeto 067/2015 - Altera Lei Municipal
Projeto 068/2015 - Convênio Bradesco
Projeto 069/2015 - Gratificação
Projeto 070/2015 - Auxílio Polícia Civil
Projeto 071/2015 - Altera Lei 1474/2005
Projeto 072/2015 - Crédito Especial Saúde
Projeto 073/2015 - LDO 2016
Projeto 074/2015 - Altera Lei n°812/90
Projeto 075/2015 - Contratação Emergencial
Projeto 076/2015 - Grupo de Eucação Fiscal
Projeto 077/2015 - Crédito Especial
Projeto 078/2015 - Contratação Emergencial
Projeto 079/2015 - Alteração Conselho Idoso
Projeto 080/2015 - Dá nome Prédios Públicos
Projeto 081/2015 - Autoriza Concessão
Projeto 082/2015 - Altera Lei n°1.398
Projeto 083/2015 - Crédito Suplementar
Projeto 084/2015 - Crédito Suplementar
Projeto 085/2015 - Crédito Especial
Projeto 086/2015 - CODESER
Projeto 087/2015 - Gratificação Natalina
Projeto 088/2015 - Prorrogação de Vigência de Lei
Projeto 089/2015 - Crédito Suplementar
Projeto 090/2015 - Cria Programa de Reflorestamento
Projeto 091/2015 - Institui Turno Único
Projeto 093/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa

CÂMARA DE VEREADORES DE REDENTORA - RS
Vereadores
Amauri Macalin dos Santos
Denilson Machado da Silva
Elizeu Kei Claudino
Gilmar Gonçalves de Lima
Joel Ribeiro de Freitas
Leandro Gonçalves Ferreira de Lima
Leonel Schossler da Silva
Osmar Viana dos Santos
Vanderlei da Rosa
Mesa Diretora
Presidente
LEANDRO GONÇALVES FERREIRA DE LIMA
Vice-Presidente
JOEL RIBEIRO DE FREITAS
1º Secretário
VANDERLEI DA ROSA
2º Secrretário
ELIZEU KEY CLAUDINO
Links úteis
Tribunal de Contas - TCE
Assembléia Legislativa
Interlegis
Câmara dos Deputados
Prefeitura de Redentora
CÂMARA DE VEREADORES DE REDENTORA
Estado do Rio Grande do Sul - Brasil